Novo edital do transporte de Porto Alegre é publicado no Diário Oficial
É a terceira tentativa da prefeitura em realizar primeira licitação da história.
Abertura das propostas está marcada para 6 de julho deste ano.
Pela terceira vez, desde 1920, a Prefeitura de Porto Alegre tenta realizar a primeira licitação da história do transporte coletivo na capital. Nesta quarta-feira (6), o edital foi publicado no Diário Oficial do município. A abertura das propostas, com possibilidade de participação de empresas internacionais, está marcada para 6 de julho. O conteúdo prevê ampliação e qualificação do serviço.
A publicação informa que a licitação se dará "na modalidade de concorrência pública, em âmbito internacional, do melhor tipo de tarifa, tendo como objeto a seleção de empresa e/ou consórcio de empresas para a concessão do serviço."
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Desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus em Porto Alegre, o serviço funciona sustentado em permissões. Atualmente, o sistema conta com 1.709 ônibus, 400 linhas - operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte) -, além da empresa pública Carris, segundo dados da prefeitura.
A Empresa Pública de Transporte e Circulação, junto com demais órgãos da prefeitura, trabalhou durante mais de dois anos para chegar ao conteúdo final deste edital. Ele é dividido em seis lotes, e prevê um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. A exigência do recurso passará do percentual atual de 23% para 100% no prazo máximo de 10 anos, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes.
A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m²; um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço - para analisar o grau de qualidade do atendimento prestado à população -, e instalação de GPS em toda a frota. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.
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